Grade curricular

1º Período
IH179 - DIREITO CONSTITUCIONAL I (4-0)
IH912 - FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA (4-0)
IH913 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS (4-0)
IH914 - LÍNGUA PORTUGUESA NO DIREITO I (2-0)
TH703 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (4-0)
TH704 - METODOLOGIA DA CIÊNCIA JURÍDICA (2-0)

2º Período
IE215 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (2-0)
IH192 - DIREITO CIVIL I (4-0) Pré Req. TH703
IH193 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (4-0) Pré Req. IH179
IH299 - ECONOMIA POLÍTICA (2-0)
IH966 - FILOSOFIA DO DIREITO (4-0)
IH967 - LÍNGUA PORTUGUESA DO DIREITO II (2-0) Pré Req. IH914
TH550 - HISTÓRIA DO DIREITO (2-0) 

3º Período
IH196 - DIREITO CIVIL II (4-0) Pré Req. IH192
IH198 - DIREITO CONSTITUCIONAL III (4-0) Pré Req. IH193
IH601 - DIREITO PENAL I (4-0)
IH605 - DIREITO EMPRESARIAL I (4-0)
IH968 - SOCIOLOGIA JURÍDICA (2-0) Pré Req. IH913
TH551 - HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL (2-0) 

4º Período
IH604 - DIREITO CONSTITUCIONAL IV (4-0) Pré Req. IH198
IH606 - DIREITO PENAL II (4-0) Pré Req. IH601
IH607 - TEORIA GERAL DO PROCESSO (4-0)
IH609 - DIREITO EMPRESARIAL II (4-0) Pré Req. IH605
TH707 - DIREITO CIVIL III (4-0) Pré Req. IH196

5º Período 
IH197 - DIREITO DO CONSUMIDOR (2-0)
IH611 - DIREITO PENAL III (4-0) Pré Req. IH606
IH612 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (4-0) Pré Req. IH607
IH616 - DIREITO EMPRESARIAL III (4-0) Pré Req. IH609
TH708 - DIREITO CIVIL IV (4-0) Pré Req. TH707
TH713 - DIREITO AMBIENTAL (2-0) 

6º Período
IH614 - DIREITO ADMINISTRATIVO I (4-0)
IH617 - DIREITO PENAL IV (4-0) Pré Req. IH611
IH618 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (4-0) Pré Req. IH612
IH634 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (4-0) Pré Req. IH179 e IH912
TH709 - DIREITO CIVIL V (4-0) Pré Req. TH708 

7º Período
IH619 - DIREITO ADMINSTRATIVO II (4-0) Pré Req. IH614
IH621 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (4-0) Pré Req. IH618
IH622 - DIREITO PROCESSUAL PENAL I (4-0)
TH705 - DIREITO PENAL V (4-0) Pré Req. IH617
TH710 - DIREITO CIVIL VI (4-0) Pré Req. TH709 

8º Período 
IH625 - DIREITO DO TRABALHO I (4-0)
IH626 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II (4-0) Pré Req. IH622
IH628 - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA (2-0)
TH706 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (2-0) 
TH711 - DIREITO CIVIL VII (4-0) Pré Req. TH710
TH712 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (4-0) Pré Req. IH621 

9º Período 
IH613 - RESPONSABILIDADE CIVIL (2-0)
IH623 - DIREITO TRIBUTÁRIO I (4-0) 
IH629 - ÉTICA PROFISSIONAL (2-0)
IH630 - DIREITO DO TRABALHO II (4-0) Pré Req. IH625
IH633 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III (4-0) Pré Req. IH626
TH716 - ÉTICA ECOLÓGICA (Disc. de Especialização 1) (2-0)
PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL (Disc. de Especialização 2) (2-0)

10º Período 
IH627 - DIREITO TRIBUTÁRIO II (4-0) Pré Req. IH623
IH654 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (4-0)
POLÍTICAS AMBIENTAIS SETORIAIS (Disc. de Especialização 3) (2-0)
DIREITO FUNDIÁRIO (Disc. de Especialização 4) (2-0)
DISCIPLINA OPTATIVA (2-0)
DISCIPLINA OPTATIVA (2-0)

Disciplinas Optativas
IH637 - AGRONEGÓCIO 2 (2-0)
IH638 - DIREITO DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA 2 (2-0)
IH639 - DIREITO INTERNACIONAL DA INTEGRAÇÃO 2 (2-0)
IH640 - DIREITO DO TERCEIRO SETOR 2 (2-0)
IH641 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2 (2-0)
IH642 - EMPEENDEDORISMO 2 (2-0)
IH643 - DIREITO AGRÁRIO 2 (2-0)
IH644 - DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL 2 (2-0)
IH645 - DIREITO DOS ANIMAIS 2 (2-0)
IH646 - DIREITO FLORESTAL 2 (2-0)
IH647 - DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL 2 (2-0)
IH648 - DIREITO URBANÍSTICO 2 (2-0)
IH649 - BIODIREITO 2 (2-0)
IH650 - PROPRIEDADE INTELECTUAL 2 (2-0)
IH651 - DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS 2 (2-0)
IH652 - DIREITO DOS TRANSPORTES 2 (2-0)
IH653 - DIREITO IMOBILIÁRIO 2 (2-0)
IH654 - DIRIETO INTERNACIONAL PRIVADO 2 (2-0)
IH655 - HISTÓRIA DAS IDÉIAS POLÍTICAS 2 (2-0)
IH656 - MEDICINA LEGAL 2 (2-0)
IH657 - POLÍTICA INTERNACIONAL 2 (2-0)
IH658 - PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR 2 (2-0)

Total

Total da carga horária da Matriz Curricular: 2970h
Total de Atividades Acadêmicas de Prática: 510h
Atividades Acadêmicas Complementares: 250h
Carga Horária Total do Curso: 3730h
Créditos Obrigatórios: 200
Créditos Optativos: 44

História da UFRRJ e do curso de Direito

A UFRRJ tem suas origens no Decreto 8.319 de 20 de outubro de 1910, assinado por Nilo Peçanha, Presidente da República, e por Rodolfo Nogueira da Rocha Miranda, Ministro da Agricultura. Ele se estabeleceu as bases fundamentais do ensino agropecuário no Brasil, criando a Escola Superior de Agronomia e Medicina Veterinária, cujo primeiro diretor foi o engenheiro agrônomo Gustavo Dutra. A sede foi instalada, em 1911, no palácio do Duque de Saxe, onde hoje está o CEFET/MEC, no Maracanã, Rio de Janeiro.

Inaugurada oficialmente em 1913, funcionou por dois anos com seu campo de experimentação e prática agrícola em Deodoro. Fechada sob alegação de falta de verbas para manutenção, em março de 1916 fundiu-se à Escola Agrícola da Bahia e à Escola Média Teórico-Prática de Pinheiro, onde hoje estão instalados o Campus de Pinheiral e a Escola Agrotécnica Nilo Peçanha.
Nesse mesmo ano diploma-se a primeira turma de Engenheiros Agrônomos, com dois alunos, e, no ano seguinte, a primeira turma de Médicos Veterinários, com quatro alunos.

Em 1918, a Escola foi transferida para a Alameda São Boaventura, em Niterói, onde funciona hoje o Horto Botânico do Estado do Rio de Janeiro. O seu novo regulamento só foi aprovado em 1920, quando foi criado mais um curso, o de Química Industrial. Em 1927, a Escola mudou-se para a Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1934, o Decreto 23.857 transformou os cursos na Escola Nacional de Agronomia, Escola Nacional de Medicina Veterinária e Escola Nacional de Química.

A Escola Nacional de Agronomia subordinava-se à extinta Diretoria do Ensino Agrícola, do Departamento Nacional de Produção Vegetal; a Escola Nacional de Veterinária ao Departamento Nacional de Produção Animal, do Ministério de Agricultura. A Escola Nacional de Química, transferida para o antigo Ministério da Educação e Saúde, viria a constituir-se na Escola de Engenharia Química da atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – antiga Universidade do Brasil.

Em março de 1934, as Escolas Nacionais de Agronomia e Nacional de Veterinária tiveram o regulamento comum aprovado e tornaram-se estabelecimentos-padrão para o ensino agronômico do País. Neste ano formaram-se 12 Engenheiros Agrônomos e 16 Médicos Veterinários.

A Portaria Ministerial de 14 de novembro de 1936 tornou as Escolas independentes, com a aprovação de seus próprios regimentos.

Em 1938, o Decreto-Lei 982 reverteu a situação – enquanto a Escola Nacional de Agronomia passou a integrar o Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas (CNEPA), recém-criado, a Escola Nacional de Veterinária passou a subordinar-se diretamente ao Ministro do Estado.

NASCE A RURAL

O CNEPA foi reorganizado em 1943, pelo Decreto-Lei 6.155, de 30 de dezembro. Nascia a Universidade Rural, abrangendo na época a Escola Nacional de Agronomia, a Escola Nacional de Veterinária, Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização, Cursos de Extensão, Serviço Escolar e Serviço de Desportos.

Com os Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização iniciava-se um programa de treinamento pós-graduado para áreas específicas dos currículos de Agronomia e Veterinária.

Um ano depois, o novo regimento do CNEPA, aprovado pelo Decreto-Lei 16.787, unificou os novos cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Extensão, além de criar o Conselho Universitário, à semelhança do hoje existente.

A Universidade, além de consolidar os novos cursos e serviços criados, tomava as providências para, em 1948, transferir o seu campus para as margens da Antiga Rodovia Rio-São Paulo, hoje BR-465.

O ano de 1961 trouxe um novo Decreto, o de número 50.113, que, mais uma vez, alterou o regimento do CNEPA – a Universidade ganhou um novo órgão, a Escola Agrícola, então com denominação de Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes.

Somente em 1963, pelo Decreto 1.984, a Universidade Rural passou a denominar-se Universidade Federal Rural do Brasil, envolvendo a Escola Nacional de Agronomia, a Escola Nacional de Veterinária, as Escolas de Engenharia Florestal, Educação Técnica e Educação Familiar, além dos cursos técnicos de nível médio dos Colégios Técnicos de Economia Doméstica e Agrícola “Ildefonso Simões Lopes”.

O NOME ATUAL

A atual denominação – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – veio com a Lei 4.759, de 1965.

A UFRRJ, uma autarquia desde 1968, passou a atuar com uma estrutura mais flexível e dinâmica para acompanhar a Reforma Universitária que se implantava no País. Com a aprovação de seu Estatuto, em 1970, a Universidade vem ampliando suas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo, em 1972, iniciado o sistema de cursos em regime de créditos.

A FACULDADE DE DIREITO

Em 2009, nasce o curso de Direito na UFRRJ, implementado pelo REUNI, programa do Governo Federal que tem como principal objetivo democratizar o acesso e ampliar a permanência na educação superior, expandindo o número de vagas e criando novos cursos em Universidades Federais por todo o Brasil.

Através da luta e união dos professores, estudantes e técnicos administrativos, o curso vem sendo construído. Sendo certo que, o reconhecimento logo veio na primeira avaliação do MEC, em 2010, quando o curso de Direito da Rural ganhou a nota máxima.

No ano de 2011, após muito debate foi definido o Perfil do curso, que se preocuparia não apenas em graduar detentores de conhecimentos práticos especializados, mas principalmente em formar grandes juristas e cidadãos críticos. E dentro dessa lógica, após criteriosa análise por profissionais capacitados, ocorreu a mudança da grade curricular, adequando-a para uma melhor formação acadêmica.
Em 2012, foi inaugurado o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) que atende toda a comunidade mais carente de Seropédica. Considerado um grande marco para o curso, possibilitando agregar valores de responsabilidade e consciência social ao graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

No mesmo ano, por meio de discussões do Colegiado do Curso e do próprio Diretório Acadêmico, deliberou-se a ênfase do curso em Direito Ambiental. Com a finalidade de aproveitar todo o acúmulo de conhecimento produzido na Universidade, que é especialmente voltado para o tema do meio ambiente, propiciando uma formação dialógica entre discentes e docentes de diversas áreas.

E hoje, o curso segue caminhando rumo a sua consolidação entre os grandes de nosso País, tendo inclusive aprovado no X Exame da OAB os três alunos que fizeram a prova, mesmo antes de se formarem.

Como chegar

Endereço da UFRuralRJ:

BR-465, Km 7

Seropédica/Rio de Janeiro - CEP. 23.890-000

Fone: (0xx21) 2682-1210/1220

Fax: (0xx21) 2682-1210/1120

Home-page: http://www.ufrrj.br

O campus está aproximadamente a 80 Km do centro da cidade do Rio de Janeiro; estando a pouco mais de uma hora, mediante de diversas vias de acesso: Av. Brasil, Rodovia Presidente Dutra - BR-116 ou Rio-Santos.

Para verificar o trajeto de sua casa até a faculdade de Direito da UFRRJ, clique na marcação indicada, depois clique em como chegar, e em seguida preencha o campo que surgirá com o seu endereço.

Campus Seropédica:

Campus Nova Iguaçu:

Sobre o curso

DIREITO (BACHARELADO)

DURAÇÃO DO CURSO

Mínimo de 10 períodos e máximo de 15 períodos. São 200 créditos obrigatórios, totalizando 3730h, mais créditos optativos.

TÍTULO
Bacharel em Direito.

ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL

O Curso formará Bacharéis em Direito que, na sua maioria, se destina à carreira de advocacia, entendendo que o advogado deve ser um cidadão que, no exercício de suas atividades, postula pela boa ordem democrática e esforça-se por ser um guardião que deseja assegurar a todos o direito de defesa e do contraditório, sob o arrimo das garantias constitucionais. Seu munus público tem amparo no artigo 133 da Constituição Federal de 1988, que reza in verbis: “O advogado é indispensável a administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei”.

CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL

O campo de atuação do Bacharel em Direito é amplo. O Profissional graduado nesta área está apto a cuidar das lides forenses em diversos setores. Além de ter habilidades que o recomendam trabalhar em Instituições públicas e privadas, ou ainda como profissional liberal.